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Termos e Condições

 

Projeto Madeira Ltda
CNPJ: 48.182.680/0001-38

Seja bem-vindo(a) ao site da Projeto Madeira Ltda. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os seguintes Termos e Condições de Uso. Leia com atenção antes de navegar ou utilizar qualquer serviço disponível.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, você declara estar ciente e de acordo com estes termos. Caso não concorde com alguma das condições aqui descritas, pedimos que não utilize este site ou nossos serviços digitais.

2. Serviços e Informações

A Projeto Madeira Ltda disponibiliza informações sobre produtos, serviços, portfólio, atendimento e promoções. Apesar de buscarmos manter todas as informações atualizadas e corretas, não garantimos que estejam livres de erros, falhas técnicas ou omissões. Os conteúdos podem ser alterados sem aviso prévio ou de acordo com o estoque.

3. Transações e Cancelamentos

Reservamo-nos o direito de:

  • Corrigir valores incorretos ou erros técnicos em descrições de produtos.
     
  • Cancelar pedidos que apresentem inconsistências.
     
  • Alterar, suspender ou encerrar promoções e serviços sem aviso prévio.
     
  • Recusar atendimento a qualquer usuário em caso de comportamento inadequado, suspeita de fraude ou má-fé.
     

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, vídeos, identidade visual, logotipos, etc.) é de propriedade da Projeto Madeira Ltda, salvo quando indicado o contrário. É proibido:

  • Reproduzir ou copiar qualquer conteúdo sem autorização prévia.
     
  • Usar imagens e descrições para fins comerciais ou promocionais sem crédito ou permissão.
     
  • Modificar ou adaptar conteúdos com o objetivo de revenda ou plágio.
     

5. Conduta do Usuário

Ao utilizar este site, você se compromete a não:

  • Praticar qualquer ato ilegal, fraudulento ou prejudicial.
     
  • Promover spam, vírus, correntes ou conteúdo automatizado malicioso.
     
  • Publicar mensagens ofensivas, discriminatórias ou de ódio.
     
  • Utilizar indevidamente formulários de contato para fins comerciais não autorizados.
     

6. Limitação de Responsabilidade

A Projeto Madeira não se responsabiliza por:

  • Interrupções temporárias do site (por motivos técnicos ou manutenção).
     
  • Decisões tomadas pelo usuário com base em informações publicadas.
     
  • Eventuais danos causados por terceiros, vírus ou falhas técnicas externas ao nosso controle.
     

7. Links Externos

Podemos oferecer links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas políticas de privacidade, práticas comerciais ou conteúdos exibidos nesses sites externos.

8. Desativação de Usuários ou Contas

Embora este site não exija cadastro obrigatório, nos reservamos o direito de restringir o acesso de usuários que violem qualquer cláusula destes termos ou que usem o site de maneira indevida.

9. Alterações nos Termos

Estes termos poderão ser modificados a qualquer momento, conforme necessidade ou atualização da legislação vigente. A nova versão será publicada nesta mesma página com a data da última atualização.

10. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

📧 mariana@projetomadeira.com.br

📌 Aviso Legal

Estes Termos e Condições estão em conformidade com o Código Civil Brasileiro e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). O uso indevido das informações e serviços aqui disponibilizados poderá resultar em sanções civis e criminais.


Política de devoluções e reembolso

Esse é o lugar para descrever a sua política de devoluções e reembolso aos seus clientes.


Normalmente, uma política de devoluções e reembolso consiste em:

  • Prazos de devolução (p.ex., número de dias)
  • Estado do item devolvido (p.ex., sem desgaste)
  • Motivo da devolução (p.ex. produto com defeito ou errado)
  • Processo de devolução (p.ex., como iniciar uma devolução, como entrar em contato com o atendimento a clientes)
  • Processo de reembolso (p.ex., prazos de reembolso, duração, detalhes do pagamento)
  • Detalhes de contato


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